A greve do magistério estadual, que começou na 23 de abril, deu visibilidade a problemas históricos da educação de Santa Catarina: salário baixo dos professores, insegurança na contratação, entre outros. O Governo do Estado, até agora, não apresentou proposta concreta para o fim da greve.

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No município de Anita Garibaldi, os professores se mobilizaram na última quinta-feira e se reuniram no centro da cidade. As manifestações tiveram início em frente á EEB Pe. Antônio Vieira, onde em caminhada seguiram em direção da praça central.

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Destacamos aqui os principais motivos que levaram à paralisação que envolveu pelo menos 30% dos professores e atingiu todas as escolas estaduais.

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Plano de carreira

Hoje a tabela salarial de um professor efetivo do Estado está achatada. Quem está quase se aposentando recebe praticamente o mesmo de alguém que acabou de entrar no magistério. Tempo de serviço, qualificações como especialização, mestrado e doutorado têm pouco impacto, hoje, na remuneração. Os professores pedem crescimento gradativo nos salários conforme avançarem na carreira e se qualificarem.

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Concurso público

O último concurso do magistério catarinense foi realizado em 2017, há 7 anos. Enquanto isso, cresce o número de professores efetivos aposentados e o Estado complementa o quadro com temporários.

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O problema disso é que um professor ACT atua em mais de uma escola para complementar a renda e passa o dia se deslocando entre um lugar e outro, o que compromete o desempenho em sala de aula.

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Além disso, a cada ano ou a cada dois anos o contrato acaba e o professor, ao assinar um novo contrato, é redirecionado para outras escolas, perdendo o vínculo com os alunos e não podendo acompanhar a aprendizagem no médio e longo prazo.

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Hoje, 35% dos professores do Estado são efetivos. Dos 13.030 concursados, somente 8,9 mil estão em sala de aula. A maior parte de quem atua diretamente com os alunos na rede estadual são ACTs: que chegam a 31,4 mil.

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Desconto de 14%

Em 2021, o Governo do Estado fez uma reforma da previdência que passou a cobrar 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas que recebiam as menores remunerações. Isso impactou diretamente os professores. A reivindicação é de isenção dessa cobrança.

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A presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Luciane Carminatti (PT), liderou um projeto de iniciativa popular para acabar com o desconto dos 14% aos aposentados. O projeto de lei está em tramitação na Alesc.

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Hora-atividade

Os professores estão pleiteando um terço de hora-atividade, que já foi estabelecido em lei. Esse é um tempo dedicado a planejar aulas, corrigir trabalhos, um momento é fundamental no trabalho pedagógico.

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Hoje, no Estado, professores de séries iniciais não têm esse direito. Para piorar a situação, a Secretaria de Educação cortou também dos professores de laboratório, resultando na paralisação de diversos projetos.