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O calendário do PIS 2023 (ano-base 2021) já tem data para começar: dia 11 de fevereiro, quando recebem o abono salarial os trabalhadores nascidos em janeiro ou fevereiro.
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O cronograma se estenderá até julho, mês em que recebem o PIS Pasep os trabalhadores que nasceram em novembro ou dezembro.
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Em 2023, o abono salarial será pago a aproximadamente 23 milhões de pessoas. Desse total, 21,4 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).