Tire suas dúvidas sobre o primeiro período de pré-matrículas nas escolas estaduais para o ano letivo de 2024

O primeiro período de pré-matrículas online para novos alunos na rede estadual de ensino inicia dia 27 a 29 de novembro 2023.

Veja abaixo uma série de perguntas e respostas para tirar todas as suas dúvidas.
Caso ainda permaneça com dúvidas, entre em contato com as Coordenadores Regionais de Educação pelo telefone: 0800-6447890

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Quando será o primeiro período de pré-matrículas?

O período será a partir das 8 horas do dia 27 de novembro até às 17 horas do dia 29 de novembro de  2023 pelo site Matrícula Online.

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Todo o processo será online?

O procedimento é dividido em duas etapas. A primeira é a pré-matrícula, feita em uma plataforma online, onde o responsável cadastra os dados do aluno e escolhe uma das instituições de ensino que ainda têm vaga disponível, recebendo um protocolo para anotar ao fim do processo. A segunda é a efetivação da matrícula, feita presencialmente na escola, quando devem ser levados todos os documentos do estudante e o número do protocolo de pré-matrícula para garantir a vaga (não é necessário imprimir, basta anotar e levar na escola).

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E quem não tiver equipamentos para fazer o cadastro online?

Todas as escolas terão um posto de atendimento com computador durante o período de matrícula para auxiliar no cadastro dos estudantes.

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Qual é o prazo para entrega da documentação exigida na pré matrícula?

A documentação deve ser entregue nas escolas entre os dias 04 a 06 de Dezembro de 2023, no período de funcionamento da escola.

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Qual é o critério para a seleção das vagas?

Para o primeiro período, a seleção é feita através de sorteio, que será realizado no dia 01 de dezembro de 2023, às 15 horas e o resultado divulgado no site Matricula Online às 17 horas do mesmo dia.

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Posso escolher vaga em qualquer escola?

Apesar de os responsáveis encontrarem diversas vagas disponíveis durante o cadastro, o zoneamento deve ser considerado para efetivar a matrícula. O critério utilizado pela unidade de ensino é a comprovação de que o estudante mora próximo da escola. Essa confirmação será feita com o comprovante de residência que será entregue na escola.

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E se não houver mais vagas em escolas próximas?

Nesse caso, a orientação é fazer a matrícula na escola mais próxima do local onde o aluno mora. Há ainda outro critério, de proximidade com o local de trabalho dos pais, mas deve ser utilizado somente depois de atendidos os alunos que residem próximo à escola. Se os responsáveis não conseguirem vaga em escolas próximas, os alunos podem contar com o transporte escolar.

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É possível escolher pelo turno da manhã ou da tarde? 

O estado ofertará a vaga, o turno é determinado pela unidade escolar conforme disponibilidade de seu espaço físico e a distribuição de turmas para seus professores.

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Quais os documentos exigidos para a matrícula?

Veja abaixo a lista de documentos:

a) Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;

b) Cópia da Carteira de Identidade;

c) CPF do Aluno e do Responsável;

d) Cópia do Comprovante de residência no nome do pai, mãe ou responsável. Caso não possua o documento em nome dos pais ou responsável, providenciar uma declaração do dono do imóvel juntamente com a cópia da carteira de Identidade do proprietário. Só serão aceitos como comprovantes de residência: Água, Luz, Condomínio, Telefone, Contrato de locação;

e) Cópia da Carteira de Vacina e declaração atualizada de vacinas emitido pelo Sistema Único de saúde;

f) Ficha de Matrícula Assinada;

g) Atestado de frequência e/ou boletim atual;

h) Cópia dos históricos escolares carimbados e assinados (Todas as séries anteriores). A entrega do Histórico Escolar terá prazo de até 30 dias do ato da matrícula, caso o candidato ainda não tenha possibilidade de apresentar o documento original.

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E se os documentos não forem entregues até o prazo limite?

Na impossibilidade da apresentação da documentação indicada nas datas acima, o candidato perderá o direito à vaga.

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Há casos em que a matrícula será presencial? 

Sim, apenas nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Qual a idade para matriculas os alunos no 1º ano do ensino fundamental?

A matrícula do 1º ano do Ensino Fundamental só será aceita aos alunos que completam 6 anos de idade até 31 de março, conforme legislação vigente.

Mais informações: