O Senado aprovou a proposta (PL 2350/2021) de criação do auxílio gás. O benefício será pago a cada dois meses e terá o valor de 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg, que hoje é R$ 100.

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Terão direito as famílias já inscritas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada, com renda por membro de até meio salário mínimo.

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O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, reuniu três projetos que sugeriam a criação de um auxílio para as famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha, em um momento em que a média nacional do botijão de 13 quilos é de 100 reais.

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O benefício se chamará auxílio Gás dos Brasileiros, será pago a cada dois meses e terá o valor de 50% dessa média nacional – que será calculada pela Agência Nacional do Petróleo semestralmente.

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Terão direito as famílias já inscritas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada, com renda por membro de até meio salário mínimo, como explicou Castro Se nós formos para o benefício do Bolsa Família, hoje a média do benefício das famílias que estão no Bolsa Família não chega a R$200,00. Imaginemos nós uma família receber R$200,00 e ter que ir à bodega comprar, de dois em dois meses, um botijão de gás por R$120,00, R$130,00.

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Isso é completamente incompatível. Nós sabemos que o País está em dificuldade, está vivendo muitos problemas fiscais, mas isso aqui não é coisa que pode esperar. Isso aqui é uma medida emergencial. Eduardo Braga, autor de uma das propostas, destacou que o aumento dos combustíveis agora se deve em parte à mudança de política de preços feita no governo Temer. E que vai ser dos dividendos dessa mesma política que vai sair o dinheiro para financiar o auxílio gás.

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Estamos pegando o lucro que a União obtém das ações da Petrobras com essa política de preço e devolvendo para o povo, para o povo humilde, para o povo que está pagando um preço absurdo num gás de cozinha. Com recursos que não oneram o aspecto fiscal do lucro da Petrobras, da União, da cessão onerosa do petróleo, que é também da União, é do povo brasileiro, e dos fundos sociais do excedente de petróleo da partilha.

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Será dada preferência para famílias com mulheres vítimas de violência que estejam com medidas protetivas. O projeto volta para a Câmara. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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RÁDIO SENADO